Rodrigo Bezerra &
Advogados associados

Quando um sócio sai da sociedade — seja por retirada, exclusão ou falecimento —, o efeito não se limita ao seu desligamento. A empresa remanescente também é profundamente afetada , pois precisa lidar com ajustes de capital, reorganização administrativa, redistribuição de poder e, em muitos casos, desgaste emocional entre os sócios que permanecem. A dissolução parcial, portanto, não é apenas um fenômeno jurídico: é também um evento econômico e de governança , que exige pl

Em toda dissolução parcial, uma das decisões mais importantes — e também mais polêmicas — é a definição da data-base  para a apuração de haveres. Ela representa o marco temporal  a partir do qual se calcula o valor da participação do sócio que está saindo da empresa. Embora pareça uma questão contábil, a data-base é, na verdade, uma questão jurídica de altíssimo impacto econômico . Uma diferença de poucos meses pode alterar significativamente o valor devido, especialmen

Quando um sócio deixa a sociedade, seja por retirada, exclusão ou falecimento, surge uma questão inevitável: quanto vale sua participação? A resposta está na apuração de haveres , um dos temas mais complexos e, ao mesmo tempo, mais negligenciados do direito societário brasileiro. A falta de critérios claros para essa apuração é responsável por longos litígios judiciais , desgaste emocional e até a quebra de empresas saudáveis. Por isso, compreender o que é, como se calc

A dissolução parcial da sociedade limitada é, sem dúvida, um dos temas mais sensíveis do direito societário. Trata-se do momento em que o vínculo jurídico entre um sócio e a sociedade é desfeito — sem que a empresa, contudo, seja extinta. Mas como esse desligamento deve ocorrer?A resposta envolve não apenas o direito material , que autoriza a saída ou exclusão, mas também o direito processual , que define o caminho para a execução prática do ato: judicial  ou extrajudic

Em toda sociedade limitada, um dos maiores desafios está na convivência entre sócios. Divergências de gestão, quebra de confiança ou simplesmente o desejo de seguir novos rumos fazem parte da dinâmica empresarial. O problema é que, na ausência de regras claras, o fim da relação entre sócios pode se transformar em um litígio desgastante. Nesse contexto, dois institutos ganham destaque no direito societário brasileiro: o direito de retirada  e a exclusão de sócio . Ambos

A vida de uma sociedade empresarial é feita de ciclos — de fundação, crescimento, amadurecimento e, por vezes, ruptura. E, quando a convivência entre os sócios se torna insustentável, ou quando um deles deseja seguir outro caminho, o ordenamento jurídico brasileiro prevê um instrumento de equilíbrio: a dissolução parcial da sociedade . Esse instituto permite que a empresa continue existindo , enquanto o sócio que sai tem o direito de receber o valor correspondente à sua

No universo das sociedades empresariais, um dos momentos mais delicados é aquele em que um sócio decide deixar a sociedade — seja por vontade própria, por conflito com os demais ou por circunstâncias inevitáveis, como falecimento. É nesse cenário que surge a dissolução parcial da sociedade , instituto jurídico que permite a saída de um ou mais sócios sem que a empresa precise encerrar suas atividades . Trata-se, em essência, de um mecanismo de continuidade: protege a em

Na vida empresarial, poucos momentos são tão marcantes quanto a entrada de um novo sócio. Muitas vezes ele chega com status de “salvador da pátria”, como alguém que trará capital, ideias inovadoras ou conexões estratégicas. É comum que seja recebido quase como um irmão ou um membro da família. No entanto, quando a escolha é feita apenas pela empolgação ou pela confiança pessoal — sem critérios claros, sem regras de ingresso e sem contratos bem definidos — a relação que

Se no primeiro artigo vimos os erros mais comuns que transformam um sócio em um “vilão”, agora é hora de olhar para o outro lado da moeda: o que fazer para não errar . A entrada de um novo sócio é uma das decisões mais estratégicas de uma empresa. Mais do que capital, um sócio traz influência direta na cultura, no rumo do negócio e até na sobrevivência da sociedade. Pesquisas mostram que empresas que contam com sócios alinhados e regras claras de convivência têm t

A entrada de um novo sócio em uma empresa costuma ser recebida com entusiasmo. É comum ouvir frases como: “Ele é como um irmão” , “Vai salvar a companhia”  ou “É a peça que faltava para crescermos” . No entanto, a realidade mostra um quadro bem diferente. Pesquisas do Sebrae apontam que cerca de 25% das empresas brasileiras que fecham antes de cinco anos tiveram como principal causa conflitos entre sócios . Ou seja, o que parecia a chegada de um “salvador da pátria” fre

Um dos maiores pontos de conflito em sociedades empresariais surge quando chega o momento de avaliar o valor da empresa . Seja em casos de dissolução parcial da sociedade , na saída de um sócio ou em operações de venda de quotas  e até no trespasse  do estabelecimento, a pergunta é inevitável: quanto vale a empresa? A ausência de critérios claros para o valuation — seja no contrato social ou em um acordo de sócios — abre espaço para disputas longas, travamentos em negoc

Taxa Selic a 15%: o que as empresas têm a ver com isso? A taxa Selic está em 15% ao ano . Para muitos empresários, isso parece um dado distante, algo que só afeta bancos e investidores. Mas a verdade é que os juros altos impactam diretamente o caixa, o crédito e a sobrevivência das empresas brasileiras — especialmente as pequenas e médias . Se você acha que a Selic não tem nada a ver com o seu negócio, é hora de rever essa ideia. 1. Crédito mais caro (e mais escasso)

Na primeira parte desta série, abordamos três causas invisíveis que levam empresas à falência: a falta de planejamento estratégico, a desorganização financeira e o despreparo jurídico. Agora, avançamos para outras três causas que também são determinantes para o fracasso empresarial , especialmente entre negócios que crescem rápido, mas sem estrutura. Mesmo empresas com ótimo produto, boa localização e até clientes fiéis podem quebrar por problemas de gestão interna e au

Abrir uma empresa no Brasil não é fácil. Manter uma empresa viva, menos ainda. Neste artigo falo sobre três causas que levam muitas empresas à falência. Segundo o Sebrae , mais de 50% das micro e pequenas empresas brasileiras fecham as portas em até cinco anos de atividade . A pesquisa “Sobrevivência de Empresas”, de 2023, mostra que os maiores índices de mortalidade estão no comércio varejista, seguido pelo setor de serviços. E embora muitos apontem a alta carga tribut

Se você pensa em expandir sua empresa por meio do sistema de franquias, há um documento que não pode ser negligenciado sob nenhuma hipótese: a Circular de Oferta de Franquia (COF) . Mais do que uma exigência legal, a COF é uma ferramenta de transparência, segurança jurídica e prevenção de conflitos entre franqueador e franqueado. A nova Lei de Franquias (Lei nº 13.966/2019)  reforçou a obrigatoriedade da COF e deixou claro que nenhum contrato de franquia pode ser assina

Muitos empresários sonham em transformar seus negócios em franquias, mas poucos estão de fato preparados para dar esse passo com segurança. Na última semana, em uma visita de rotina a um cliente, ouvi dele o desejo de iniciar um processo de franquia de sua marca. Bastaram algumas perguntas estratégicas para que ele mesmo concluísse que ainda não estava pronto para essa jornada. E essa constatação está longe de ser uma exceção. Franquear exige maturidade empresarial — e isso

Este é um artigo que traz uma reflexão sobre como o ego dos sócios pode destruir empresas.

Da sociedade em conta de participação A Sociedade em Conta de Participação (SCP)  é um modelo societário singular no direito brasileiro, ideal para investimentos em projetos específicos e para situações onde se busca flexibilidade e confidencialidade . Prevista nos artigos 991 a 996 do Código Civil  e regulamentada pela Instrução Normativa RFB n.º 1.470/2014 , a SCP permite que duas ou mais pessoas se associem com um objetivo comum, mantendo a responsabilidade direta apenas

Leia o artigo sobre a importância, características e distinções entre as cláusulas de tag along e drag along.

Assinando um contrato social O contrato social  é o documento que oficializa a criação de uma empresa, funcionando como a "certidão de nascimento" do negócio. Ele estabelece as bases da sociedade, definindo os direitos e deveres dos sócios, o modelo de administração e outras questões cruciais para o funcionamento da empresa. Por ser essencial à constituição e operação regular de uma sociedade, o contrato social deve ser elaborado com cuidado, evitando erros que podem co