Rodrigo Bezerra &
Advogados associados

A vida de uma sociedade empresarial é feita de ciclos — de fundação, crescimento, amadurecimento e, por vezes, ruptura. E, quando a convivência entre os sócios se torna insustentável, ou quando um deles deseja seguir outro caminho, o ordenamento jurídico brasileiro prevê um instrumento de equilíbrio: a dissolução parcial da sociedade . Esse instituto permite que a empresa continue existindo , enquanto o sócio que sai tem o direito de receber o valor correspondente à sua

No universo das sociedades empresariais, um dos momentos mais delicados é aquele em que um sócio decide deixar a sociedade — seja por vontade própria, por conflito com os demais ou por circunstâncias inevitáveis, como falecimento. É nesse cenário que surge a dissolução parcial da sociedade , instituto jurídico que permite a saída de um ou mais sócios sem que a empresa precise encerrar suas atividades . Trata-se, em essência, de um mecanismo de continuidade: protege a em

Na vida empresarial, poucos momentos são tão marcantes quanto a entrada de um novo sócio. Muitas vezes ele chega com status de “salvador da pátria”, como alguém que trará capital, ideias inovadoras ou conexões estratégicas. É comum que seja recebido quase como um irmão ou um membro da família. No entanto, quando a escolha é feita apenas pela empolgação ou pela confiança pessoal — sem critérios claros, sem regras de ingresso e sem contratos bem definidos — a relação que

Se no primeiro artigo vimos os erros mais comuns que transformam um sócio em um “vilão”, agora é hora de olhar para o outro lado da moeda: o que fazer para não errar . A entrada de um novo sócio é uma das decisões mais estratégicas de uma empresa. Mais do que capital, um sócio traz influência direta na cultura, no rumo do negócio e até na sobrevivência da sociedade. Pesquisas mostram que empresas que contam com sócios alinhados e regras claras de convivência têm t

A entrada de um novo sócio em uma empresa costuma ser recebida com entusiasmo. É comum ouvir frases como: “Ele é como um irmão” , “Vai salvar a companhia”  ou “É a peça que faltava para crescermos” . No entanto, a realidade mostra um quadro bem diferente. Pesquisas do Sebrae apontam que cerca de 25% das empresas brasileiras que fecham antes de cinco anos tiveram como principal causa conflitos entre sócios . Ou seja, o que parecia a chegada de um “salvador da pátria” fre

Um dos maiores pontos de conflito em sociedades empresariais surge quando chega o momento de avaliar o valor da empresa . Seja em casos de dissolução parcial da sociedade , na saída de um sócio ou em operações de venda de quotas  e até no trespasse  do estabelecimento, a pergunta é inevitável: quanto vale a empresa? A ausência de critérios claros para o valuation — seja no contrato social ou em um acordo de sócios — abre espaço para disputas longas, travamentos em negoc

A metáfora por trás da cláusula de earn-out  é simples: trata-se de um “pagamento condicionado ao futuro” . Imagine vender sua casa hoje, mas parte do preço depender do comprador atingir certas metas de valorização com reformas ou aluguel. No universo empresarial, é algo parecido: em operações de M&A (fusões e aquisições) ou em contratos de ingresso de sócios e executivos, parte do preço da compra de quotas ou ações é vinculada ao desempenho futuro da empresa. O earn-ou

A metáfora do paraquedas dourado (golden parachute)  remete a uma imagem clara: o executivo que, ao ser desligado da empresa, não “cai no...

Em qualquer sociedade empresarial, o maior ativo não é apenas o capital investido, mas também a estabilidade societária . É nesse...

Na advocacia, a clareza e a precisão do texto são essenciais. Uma vírgula fora do lugar ou uma regência mal empregada podem comprometer o sentido de uma cláusula contratual, de uma petição ou até mesmo de um parecer. É por isso que todo profissional do Direito deve redobrar a atenção à correção gramatical . Pensando nessa necessidade prática, desenvolvi um prompt especial para correção de textos jurídicos  em ferramentas de inteligência artificial, como o ChatGPT.

Você sabia que nem toda obrigação contratual precisa durar indefinidamente? Em contratos empresariais, há situações em que uma cláusula...

Você já parou para pensar no que acontece quando algo importante não está previsto no contrato? Por mais completo que um contrato pareça,...

E se, de repente, um investidor hostil começasse a comprar as ações da sua empresa com o objetivo de assumir o controle — sem aviso e sem...

Você aceitaria vender a sua parte na empresa pelo valor que você mesmo propôs para comprar a do seu sócio? Essa é a tensão central da...

A importância da cláusula de sandbagging

Taxa Selic a 15%: o que as empresas têm a ver com isso? A taxa Selic está em 15% ao ano . Para muitos empresários, isso parece um...

É verdade que os riscos / empresários não pagam impostos? No Brasil, é comum ouvir de setores da esquerda socialista e comunista...

Na primeira parte desta série, abordamos três causas invisíveis que levam empresas à falência: a falta de planejamento estratégico, a...

Abrir uma empresa no Brasil não é fácil. Manter uma empresa viva, menos ainda. Neste artigo falo sobre três causas que levam muitas...

O contrato de franquia é o instrumento jurídico que formaliza a relação entre franqueador e franqueado , definindo direitos, deveres,...