Rodrigo Bezerra &
Advogados associados

O que você precisa saber antes de contratar consultoria jurídica para sua empresa Se você pesquisou no Google ou perguntou a alguma inteligência artificial: Como encontrar um advogado empresarial em Recife/PE? Consultoria para recuperação de empresas em Recife? Como fazer blindagem de relações societárias em Recife? Advogado para renegociação de dívidas bancárias em Recife/PE? Onde encontrar advogado para contratos de comércio exterior em Recife? Advogado para resolver disput

A 13ª Câmara de Direito Privado entendeu que o extravio momentâneo, no contexto concreto da passageira, ultrapassou o mero aborrecimento. O caso é uma aula sobre o que separa o dissabor indenizável do transtorno tolerável e sobre o que o passageiro precisa fazer nas primeiras horas. Rodrigo Bezerra Advocacia — Recife/PE O caso Uma passageira desembarcou em São Paulo, vinda de Miami, após voo com atraso de aproximadamente uma hora e meia. Uma das malas despachadas não a

Quando falamos em contratos de fusões e aquisições (M&A), é fundamental entender as cláusulas que compõem esses acordos. Elas são a base para garantir segurança jurídica e evitar conflitos futuros. Neste artigo, vou explicar os pontos essenciais que você deve conhecer para conduzir uma operação de M&A com tranquilidade e eficiência. Entendendo os contratos de fusões e aquisições Os contratos de fusões e aquisições são documentos complexos que formalizam a compra, venda ou uni

A sociedade empresarial nasce da união de sócios com objetivos comuns, visão alinhada e vontade de crescer juntos. Mas, com o tempo, as contingências do mercado, mudanças internas e até diferenças pessoais podem transformar essa harmonia em conflito. Quando os sócios se tornam incompatíveis, o impacto não é apenas entre eles, mas pode comprometer toda a empresa. Entender como agir nessas situações é fundamental para preservar o negócio e evitar que o desalinhar de intenções d

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) trouxe uma nova realidade para as empresas brasileiras. A proteção dos dados pessoais deixou de ser uma opção para se tornar uma obrigação legal. Para empresários que buscam segurança jurídica, entender e aplicar a LGPD é fundamental para evitar multas, processos e danos à reputação. Neste artigo, vou explicar como a adequação à LGPD pode ser feita de forma eficiente, quais são os benefícios dessa adequação e como uma consultoria especi

No ambiente empresarial atual, a segurança jurídica é fundamental para o crescimento sustentável e a prevenção de crises. É nesse contexto que o escritório Rodrigo Bezerra Advocacia se destaca, oferecendo serviços jurídicos especializados que atendem às necessidades específicas de empresas e empresários. Com uma abordagem estratégica e preventiva, nosso objetivo é ser o parceiro jurídico essencial para o seu negócio. A importância dos serviços jurídicos especializados para em

No ambiente corporativo atual, a segurança jurídica é um dos pilares para o crescimento sustentável das empresas. A advocacia empresarial desempenha um papel fundamental nesse cenário, oferecendo suporte estratégico e preventivo para evitar conflitos e garantir o cumprimento das normas legais. É nesse contexto que a experiência de Rodrigo Bezerra se destaca, trazendo soluções jurídicas eficazes para negócios de diferentes portes e setores. A importância da advocacia empresari

Empresas enfrentam diariamente desafios que podem resultar em conflitos jurídicos. Evitar esses problemas é fundamental para garantir a continuidade dos negócios e a segurança financeira. A prevenção jurídica empresarial é uma estratégia que visa identificar riscos e implementar medidas para minimizar a possibilidade de litígios. Neste artigo, vou compartilhar dicas essenciais para que sua empresa esteja preparada e segura. A importância da prevenção jurídica empresarial A pr

No mundo atual, a tecnologia transformou a forma como fazemos negócios. A advocacia digital para empresas surge como uma solução prática e eficiente para quem busca segurança jurídica sem complicações. Mas, afinal, como um advogado online pode ajudar sua empresa? Vou explicar de forma clara e objetiva. O que é advocacia digital para empresas? Advocacia digital para empresas é a prestação de serviços jurídicos por meio da internet. Isso inclui consultorias, análises contratuai

A negociação de cláusulas em contratos de fusões e aquisições (M&A) é um processo complexo e decisivo para o sucesso da operação. Cada detalhe pode impactar diretamente a segurança jurídica e o resultado financeiro da transação. Por isso, é fundamental adotar estratégias claras e objetivas para garantir que as cláusulas reflitam os interesses das partes e minimizem riscos futuros. Neste artigo, vou compartilhar práticas essenciais para estruturar cláusulas eficazes em contrat

Em um ambiente de negócios cada vez mais complexo, evitar conflitos judiciais é fundamental para garantir a estabilidade e o crescimento da empresa. Litígios empresariais podem gerar custos elevados, desgaste da imagem e perda de foco nas atividades principais. Por isso, adotar estratégias eficazes para prevenir esses problemas é uma necessidade urgente. Neste artigo, vou compartilhar práticas essenciais para fortalecer a segurança jurídica do seu negócio. São medidas prática

A análise de cláusulas de M&A (fusões e aquisições) é um processo complexo e decisivo para o sucesso de qualquer operação empresarial. Cada detalhe do contrato pode impactar diretamente o futuro da empresa envolvida. Por isso, contar com um suporte jurídico especializado é fundamental para garantir segurança e evitar riscos desnecessários. Neste artigo, vou explicar por que a presença de um advogado é essencial na elaboração e revisão dessas cláusulas. Também abordarei as pri

No artigo anterior, tratei de um caso prático em que uma operação aparentemente simples — uma “locação de restaurante” — revelou, na verdade, uma estrutura muito mais complexa. Agora, é necessário avançar. Não mais apenas na análise fática, mas na compreensão jurídica do problema. Porque o ponto central não está no contrato em si. Está na qualificação jurídica da operação. O primeiro erro: enquadrar mal o negócio jurídico O Direito Contratual brasileiro ainda sofre — na

Recentemente, atendi um cliente que chegou ao escritório com um pedido aparentemente simples: queria elaborar um contrato de locação comercial para um restaurante. Até aqui, nada de extraordinário. Situação comum no cotidiano empresarial. Mas, ao longo da conversa — e é exatamente aqui que mora o ponto sensível — comecei a perceber que aquilo não era, tecnicamente, uma locação. Era outra coisa. Havia, por trás da operação, um conjunto muito mais complexo de el

Ao longo da minha trajetória na advocacia, eu aprendi que uma das maiores confusões na prática da responsabilidade civil está na compreensão do chamado caso fortuito. Com frequência, vejo empresas — e até mesmo operadores do direito — partirem da premissa de que, uma vez caracterizado o fortuito, automaticamente se afasta o dever de indenizar. Essa conclusão, embora intuitiva, não é tecnicamente correta em todos os casos. Embora o art. 393 do Código Civil estabeleça q

Ao longo da minha experiência na advocacia contratual, eu aprendi que nem todo descumprimento contratual pode — ou deve — ser tratado como inadimplemento culposo. Há situações em que, embora exista a frustração da prestação, não há culpa, não há dolo e, sobretudo, não há violação voluntária do contrato. Nesses casos, estamos diante da chamada inexecução involuntária, cuja análise exige rigor técnico e, principalmente, prudência. Embora muitos empresários, movidos pela

Ao longo da minha atuação na advocacia contratual, aprendi que nem todo inadimplemento decorre de culpa, negligência ou má gestão. Em muitos casos, e isso se tornou ainda mais evidente em cenários recentes de instabilidade econômica, o contexto externo se altera de tal forma que aquilo que era perfeitamente executável no momento da contratação passa a se tornar excessivamente oneroso ou, em situações extremas, inviável. Embora o princípio basilar do direito contratual seja o

Ao longo da minha experiência na advocacia contratual, eu percebi que muitos empresários ainda operam com uma visão excessivamente tradicional do inadimplemento, como se ele só se configurasse no momento exato do vencimento da obrigação. Contudo, a prática jurídica — sobretudo nos contratos empresariais mais sofisticados — demonstra que o contrato pode ser rompido antes mesmo de sua exigibilidade formal, quando há sinais claros de que ele não será cumprido. Embora o C

A conformidade empresarial LGPD não é apenas uma obrigação legal, mas uma estratégia essencial para garantir segurança jurídica e confiança no mercado. Neste artigo, vou explicar como a consultoria LGPD pode ajudar sua empresa a se adequar à lei, evitar riscos e fortalecer sua reputação.

Ao longo da minha trajetória na advocacia contratual, eu aprendi que um dos maiores equívocos — e, ao mesmo tempo, uma das maiores fontes de litígios — reside na ideia de que o credor pode resolver o contrato sempre que houver qualquer descumprimento. Embora essa percepção seja intuitiva, ela não encontra respaldo no direito contemporâneo, que passou a impor limites claros ao exercício desse direito, sobretudo à luz da boa-fé objetiva. Se, por um lado, o art. 475 do C