Rodrigo Bezerra &
Advogados associados

Abrir uma empresa no Brasil não é fácil. Manter uma empresa viva, menos ainda. Neste artigo falo sobre três causas que levam muitas empresas à falência. Segundo o Sebrae , mais de 50% das micro e pequenas empresas brasileiras fecham as portas em até cinco anos de atividade . A pesquisa “Sobrevivência de Empresas”, de 2023, mostra que os maiores índices de mortalidade estão no comércio varejista, seguido pelo setor de serviços. E embora muitos apontem a alta carga tribut

O contrato de franquia é o instrumento jurídico que formaliza a relação entre franqueador e franqueado , definindo direitos, deveres, responsabilidades, obrigações financeiras, suporte, penalidades e a dinâmica da operação da franquia. É o “coração jurídico” do sistema de franchising e deve ser elaborado com precisão, clareza e adequação à realidade do negócio. Mas atenção: tanto o franqueador quanto o franqueado devem adotar cuidados estratégicos antes da assinatura do

Se você pensa em expandir sua empresa por meio do sistema de franquias, há um documento que não pode ser negligenciado sob nenhuma hipótese: a Circular de Oferta de Franquia (COF) . Mais do que uma exigência legal, a COF é uma ferramenta de transparência, segurança jurídica e prevenção de conflitos entre franqueador e franqueado. A nova Lei de Franquias (Lei nº 13.966/2019)  reforçou a obrigatoriedade da COF e deixou claro que nenhum contrato de franquia pode ser assina

Muitos empresários sonham em transformar seus negócios em franquias, mas poucos estão de fato preparados para dar esse passo com segurança. Na última semana, em uma visita de rotina a um cliente, ouvi dele o desejo de iniciar um processo de franquia de sua marca. Bastaram algumas perguntas estratégicas para que ele mesmo concluísse que ainda não estava pronto para essa jornada. E essa constatação está longe de ser uma exceção. Franquear exige maturidade empresarial — e isso

Este é um artigo que traz uma reflexão sobre como o ego dos sócios pode destruir empresas.

Por que o compliance é tão estratégico para as empresas?

Da sociedade em conta de participação A Sociedade em Conta de Participação (SCP)  é um modelo societário singular no direito brasileiro, ideal para investimentos em projetos específicos e para situações onde se busca flexibilidade e confidencialidade . Prevista nos artigos 991 a 996 do Código Civil  e regulamentada pela Instrução Normativa RFB n.º 1.470/2014 , a SCP permite que duas ou mais pessoas se associem com um objetivo comum, mantendo a responsabilidade direta apenas

Do inadimplemento das obrigações O inadimplemento das obrigações  é um conceito central no direito civil, especificamente no âmbito das relações obrigacionais. O inadimplemento ocorre quando uma das partes de uma relação contratual deixa de cumprir  suas obrigações na forma, no tempo ou no local ajustado, frustrando a expectativa da outra parte. A regra geral no direito das obrigações é o adimplemento  , ou seja, o cumprimento das obrigações com a devida satisfação do c

Conheça do princípio da "exceptio non adimpleti contractus".

Leia sobre a importância da cláusula resolutiva expressa

Leia o artigo sobre a importância, características e distinções entre as cláusulas de tag along e drag along.

O princípio da função social do contrato é um dos pilares centrais do direito contratual contemporâneo e tem como objetivo equilibrar a libe

O princípio da relatividade dos efeitos do contrato é um dos fundamentos mais sólidos do direito contratual brasileiro.

O princípio da autonomia privada nos contratos O princípio da autonomia privada  é um dos fundamentos mais importantes do direito contratual, garantindo às partes envolvidas a liberdade de estabelecer suas próprias regras no âmbito das relações jurídicas. Esse princípio assegura que os contratantes possam determinar os termos e condições de um contrato, desde que respeitadas as normas de ordem pública, os bons costumes, a função social do contrato e os princípios consti

Entenda o conceito e importância de uma das mais importantes figuras parcelares da boa-fé objetiva: a vedação ao comportamento contraditório

O princípio da boa-fé objetiva nos contratos atuais

Assinando um contrato social O contrato social  é o documento que oficializa a criação de uma empresa, funcionando como a "certidão de nascimento" do negócio. Ele estabelece as bases da sociedade, definindo os direitos e deveres dos sócios, o modelo de administração e outras questões cruciais para o funcionamento da empresa. Por ser essencial à constituição e operação regular de uma sociedade, o contrato social deve ser elaborado com cuidado, evitando erros que podem comprome

Conheça o que é, quais as características e qual a importância de um bom acordo de sócios.

Trespasse e cessão de quotas - diferenças, vantagens e desvantagens No contexto de compra e venda de empresas, os institutos do contrato de trespasse  e da cessão de quotas  representam mecanismos distintos para transferência de direitos e responsabilidades empresariais. Ambos têm suas peculiaridades, vantagens e desvantagens, sendo essenciais na transação de negócios. A compreensão correta dessas diferenças é crucial para que as partes envolvidas possam tomar deci