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O princípio da função social do contrato
O princípio da função social do contrato é um dos pilares centrais do direito contratual contemporâneo e tem como objetivo equilibrar a libe

Rodrigo Bezerra
14 de set. de 20244 min de leitura


Princípio da relatividade dos efeitos do contrato
O princípio da relatividade dos efeitos do contrato é um dos fundamentos mais sólidos do direito contratual brasileiro.

Rodrigo Bezerra
13 de set. de 20244 min de leitura


O princípio da autonomia privada nos contratos
O princípio da autonomia privada nos contratos O princípio da autonomia privada é um dos fundamentos mais importantes do direito contratual, garantindo às partes envolvidas a liberdade de estabelecer suas próprias regras no âmbito das relações jurídicas. Esse princípio assegura que os contratantes possam determinar os termos e condições de um contrato, desde que respeitadas as normas de ordem pública, os bons costumes, a função social do contrato e os princípios consti

Rodrigo Bezerra
10 de set. de 20244 min de leitura


Venire Contra Factum Proprium - A vedação ao comportamento contraditório
Entenda o conceito e importância de uma das mais importantes figuras parcelares da boa-fé objetiva: a vedação ao comportamento contraditório

Rodrigo Bezerra
9 de set. de 20243 min de leitura


O princípio da boa-fé objetiva na contemporaneidade dos contratos
O princípio da boa-fé objetiva nos contratos atuais

Rodrigo Bezerra
8 de set. de 20244 min de leitura


Contrato social - "o que é" e "quais os principais erros que devem ser evitados"?
Assinando um contrato social O contrato social é o documento que oficializa a criação de uma empresa, funcionando como a "certidão de nascimento" do negócio. Ele estabelece as bases da sociedade, definindo os direitos e deveres dos sócios, o modelo de administração e outras questões cruciais para o funcionamento da empresa. Por ser essencial à constituição e operação regular de uma sociedade, o contrato social deve ser elaborado com cuidado, evitando erros que podem co

Rodrigo Bezerra
6 de set. de 20244 min de leitura


Acordo de sócios - o que é? Quais as características e qual a importância?
Conheça o que é, quais as características e qual a importância de um bom acordo de sócios.

Rodrigo Bezerra
6 de set. de 20244 min de leitura


Trespasse e Cessão de quotas - diferenças, vantagens e desvantagens.
Trespasse e cessão de quotas - diferenças, vantagens e desvantagens No contexto de compra e venda de empresas, os institutos do contrato de trespasse e da cessão de quotas representam mecanismos distintos para transferência de direitos e responsabilidades empresariais. Ambos têm suas peculiaridades, vantagens e desvantagens, sendo essenciais na transação de negócios. A compreensão correta dessas diferenças é crucial para que as partes envolvidas possam tomar deci

Rodrigo Bezerra
6 de set. de 20243 min de leitura
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