Rodrigo Bezerra &
Advogados associados

Como encontrar um advogado empresarial, contratual ou societário em Recife/PE?   O que você precisa saber antes de contratar consultoria jurídica para sua empresa   Se você pesquisou no Google ou perguntou a alguma inteligência artificial:   Como encontrar um advogado empresarial em Recife/PE? Consultoria para recuperação de empresas em Recife? Como fazer blindagem de relações societárias em Recife? Advogado para renegociação de dívidas bancárias em Recife/PE? Onde encontrar

Nos contratos empresariais, as cláusulas protetivas mais conhecidas costumam ser também as mais mal utilizadas. Não raras vezes, são copiadas de modelos genéricos, inseridas sem adaptação à realidade do negócio ou redigidas de forma excessivamente rígida, o que acaba enfraquecendo — e não fortalecendo — a posição das partes. O resultado é previsível: quando o conflito chega ao Judiciário, a cláusula que deveria proteger passa a ser questionada ou até afastada.         O Super

No ambiente empresarial, ainda é comum tratar o contrato como mera formalidade para “colocar o negócio de pé”. Assina-se rapidamente, muitas vezes com modelos genéricos, e confia-se que eventuais problemas serão resolvidos quando — e se — surgirem. Essa lógica, embora recorrente, é uma das principais causas de conflitos societários, disputas contratuais onerosas e perda de valor econômico.         O contrato empresarial moderno não é um instrumento de guerra para ser sacado n

Depois de compreender o que é uma Sociedade de Propósito Específico e analisar suas vantagens, riscos e tributação, chega o momento decisivo: qual estrutura societária faz mais sentido para o seu negócio . Essa escolha, embora muitas vezes tratada como detalhe burocrático, tem impacto direto na governança, na exposição a riscos, na tributação e até na atratividade para investidores. Percebo, como advogado empresarial, que muitos empresários adotam a SPE por associação automát

Após compreender o que é uma Sociedade de Propósito Específico e por que ela surgiu, o passo seguinte — e talvez o mais sensível — é analisar se a SPE faz sentido do ponto de vista econômico, tributário e jurídico . É exatamente nesse momento que muitos projetos bem-intencionados começam a acumular riscos desnecessários, quase sempre por decisões tomadas com base em expectativas equivocadas. Tenho observado, como advogado empresarial, que a SPE costuma ser apresentada a

Nos últimos anos, o termo Sociedade de Propósito Específico (SPE)  passou a frequentar com cada vez mais intensidade o vocabulário empresarial. Incorporadores, investidores, empreendedores do setor de energia, construção civil e infraestrutura falam de SPE como se fosse uma solução natural para qualquer projeto. O problema é que, muitas vezes, o conceito é adotado sem a devida compreensão de sua finalidade jurídica e econômica. Tenho percebido, como advogado empresarial

Um dos temas que mais geram surpresa — e preocupação — entre empresários é a relação entre divórcio e quotas societárias . Não raro, o sócio acredita que, por o ex-cônjuge não integrar formalmente a sociedade, a empresa estaria completamente blindada dos efeitos da partilha. Essa percepção, contudo, não corresponde ao entendimento atual da jurisprudência. O Superior Tribunal de Justiça consolidou orientação no sentido de que o ex-cônjuge não se torna sócio da empresa ,

Durante muito tempo, consolidou-se no meio empresarial a ideia de que apenas pessoas físicas gozariam de algum tipo de proteção legal em caso de rescisão abrupta de contratos de prestação de serviços. Nos contratos entre empresas (B2B), prevaleceu a noção de que tudo dependeria exclusivamente do que estivesse escrito no instrumento contratual. Essa percepção, contudo, não corresponde mais ao entendimento atual da jurisprudência. O Superior Tribunal de Justiça passou a r

Por Rodrigo Bezerra O Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI) iniciou 2025 com uma atualização normativa profunda. A Instrução Normativa nº 01/2025  consolidou mudanças que afetam desde a escolha do nome empresarial até os procedimentos de transformação societária. Para o empresário e para nós, advogados, entender essas regras é o primeiro passo para garantir que o crescimento do negócio não seja travado por entraves burocráticos nas Juntas Come

Por Rodrigo Bezerra Muitos empresários sonham em transformar seus negócios em franquias, mas poucos estão de fato preparados para dar esse passo com segurança estratégica. Frequentemente, recebo clientes com o desejo imediato de elaborar um contrato de franquia, mas basta uma breve análise estratégica para concluirmos que a empresa ainda não atingiu a maturidade necessária para essa jornada. É fundamental afirmar que franquear exige muito mais do que ter um negócio ren

A terceirização e a contratação de pessoas jurídicas tornaram-se práticas comuns no ambiente empresarial brasileiro, especialmente após a Reforma Trabalhista. Para muitos empresários, esses modelos representam flexibilidade, redução de custos e maior agilidade operacional. O problema surge quando tais estratégias são adotadas sem critério jurídico, transformando aquilo que parecia eficiência em um passivo trabalhista de grandes proporções.          Na Justiça do Trabalho, não

Um dos maiores equívocos cometidos por empresários no Brasil é acreditar que a pessoa jurídica funciona como um escudo absoluto contra riscos trabalhistas. Essa percepção, embora comum, não encontra respaldo na prática forense. A Justiça do Trabalho, há muito tempo, deixou claro que a autonomia patrimonial da empresa não é intocável, especialmente quando se verificam abusos, confusão patrimonial ou estruturas societárias utilizadas de forma meramente formal.         Na realid

Para muitos empresários, a fiscalização trabalhista ainda é vista como evento improvável, quase acidental. A realidade, porém, é outra. Nos últimos anos, a atuação do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho tornou-se mais estratégica, orientada por dados, denúncias estruturadas e inteligência institucional. O resultado é um cenário no qual empresas despreparadas são surpreendidas por autos de infração, termos de ajuste de conduta e ações civis públicas com

Durante muito tempo, o debate sobre assédio moral no trabalho girou em torno de indivíduos: um gestor agressivo, um colega hostil, um supervisor que ultrapassa limites. Entretanto, quando se observa com mais atenção a dinâmica das empresas contemporâneas, percebe-se que o assédio nem sempre nasce da personalidade de alguém, mas da própria forma como a empresa escolhe gerir pessoas, metas e resultados. É nesse cenário que surge o assédio moral organizacional, talvez o fenômeno

Embora muitas organizações ainda tratem o assédio moral como um episódio isolado ou como conflito meramente pessoal entre colaboradores, a verdade é que esse fenômeno possui efeitos profundos e complexos sobre a estrutura da empresa, afetando diretamente sua produtividade, sua reputação e, inevitavelmente, sua saúde financeira. Quando o ambiente de trabalho é marcado por práticas abusivas, não é apenas a vítima que adoece; adoece também a organização, que passa a carregar um

Embora o assédio moral tenha ganhado maior visibilidade nos últimos anos, muitos empresários ainda desconhecem a profundidade de seu tratamento jurídico no ordenamento brasileiro, bem como as múltiplas esferas de responsabilidade que podem ser acionadas quando uma conduta abusiva se consolida no ambiente de trabalho. Porque a legislação brasileira, ainda que fragmentada, trata o tema de forma ampla e contundente, convém examinar como o Direito Civil, o Direito do Trabalho, o

Quando se analisa o fenômeno do assédio moral nas organizações, percebe-se que a maioria dos conflitos poderia ter sido evitada se os ambientes corporativos fossem estruturados com políticas de prevenção claras, mecanismos de denúncia efetivos e lideranças devidamente treinadas. Embora muitas empresas imaginem que apenas casos extremos geram responsabilização, a verdade é que o assédio, quando tolerado pela gestão, converte-se rapidamente em passivo financeiro, riscos reputac

Ao calcular o valor da participação de um sócio que deixa a empresa, a questão mais sensível costuma ser esta: o que realmente deve entrar na apuração de haveres?         Ativos físicos, como imóveis e veículos, são fáceis de mensurar. Mas e quanto aos ativos intangíveis — como a marca, a clientela, a reputação, o know-how e a própria imagem da empresa no mercado?       Esses elementos, embora imateriais, podem representar a maior parte do valor econômico de um negócio modern

Poucas coisas são mais desgastantes para uma empresa do que ver sua energia e seus recursos drenados por uma disputa entre sócios. Brigas internas, quebra de confiança, bloqueios judiciais e apuração de haveres interminável costumam ser sintomas de um mesmo mal: a ausência de cláusulas preventivas no contrato social ou no acordo de sócios . Em Direito Societário, a máxima é simples e verdadeira: conflitos não se evitam no litígio, evitam-se no contrato.   1. O papel preventiv

Em teoria, a dissolução parcial encerra o vínculo jurídico entre o sócio e a sociedade. Na prática, porém, o fim da relação na sociedade limitada raramente é o fim dos problemas. Mesmo após a retirada, exclusão ou falecimento de um sócio, obrigações, responsabilidades e litígios podem permanecer  — alguns por anos, dependendo do caso e da forma como o desligamento foi conduzido. Compreender quais são os limites da responsabilidade do sócio que sai, e os deveres que subsi