Rodrigo Bezerra &
Advogados associados

Este artigo dá sequência direta ao que publiquei sobre as cláusulas de declarações e garantias, as representations and warranties, e integra a série em que venho examinando, uma a uma, as cláusulas que decidem o resultado econômico real de uma operação de fusão ou aquisição. Lá, tratei de quem afirma o quê. Aqui, trato do que acontece depois que a afirmação se revela incorreta, que é onde o dinheiro efetivamente muda de lugar. Começo com a cena que motiva o texto. Um em

A conversa começa quase sempre do mesmo jeito. Um empresário me procura com uma notificação extrajudicial nas mãos, enviada por uma empresa de outro estado que ele nunca ouviu falar, exigindo que ele pare de usar, em trinta dias, o nome sob o qual opera há doze anos. A reação é invariável e perfeitamente compreensível: "mas eu tenho CNPJ, tenho contrato social, meu nome está registrado na Junta Comercial de Pernambuco desde 2014". Tem mesmo. E, ainda assim, pode estar errado.

Mútuo conversível, SAFE e vesting: como estruturar o investimento-anjo em startups sem repetir o contrato americano

No universo empresarial, as operações de fusões e aquisições (M&A) são momentos decisivos para o crescimento e a consolidação de negócios. Porém, para que esses processos sejam seguros e eficazes, é fundamental que as cláusulas de contratos empresariais estejam bem estruturadas. Elas garantem a proteção jurídica das partes envolvidas e evitam conflitos futuros. Neste artigo, vou explicar a importância das cláusulas de M&A, detalhar as principais que devem constar em um contra

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é uma realidade que todas as empresas precisam encarar com seriedade. A proteção de dados para empresas não é apenas uma obrigação legal, mas uma estratégia essencial para garantir a confiança dos clientes e a segurança dos negócios. Neste artigo, vou explicar por que a consultoria em LGPD é fundamental para sua empresa e como ela pode evitar problemas jurídicos e financeiros. Entendendo a importância da proteção de dados para empresas

Gerenciar uma empresa envolve muitos desafios. Entre eles, evitar conflitos que possam comprometer o crescimento e a estabilidade do negócio é fundamental. A prevenção de conflitos empresariais não é apenas uma medida reativa, mas uma estratégia proativa que garante segurança jurídica e tranquilidade para todos os envolvidos. Neste guia completo, vou apresentar as principais soluções jurídicas preventivas que você pode adotar para proteger sua empresa. Além disso, explicarei

Começo por desfazer a confusão que, na minha experiência, mais atrapalha o empresário brasileiro na hora de decidir. Recuperação judicial e falência não são etapas de um mesmo caminho, nem sinônimos suavizados um do outro: são institutos com finalidades opostas. A recuperação judicial existe para manter a empresa funcionando, preservando a atividade produtiva, os empregos e os interesses dos credores, conforme o art. 47 da Lei nº 11.101/2005; a falência existe para liquidar a

Há uma conversa que se repete no escritório com uma regularidade quase litúrgica. Um empresário na casa dos cinquenta e poucos anos, dono de dois ou três imóveis e de participação numa operação que funciona, senta-se à mesa e diz que quer "fazer uma holding". Quando pergunto por que, a resposta quase sempre remete a uma experiência concreta e dolorosa: o inventário do pai, que se arrastou por anos, consumiu honorários, azedou a relação entre irmãos e deixou um imóvel travado

Como saber se a cláusula de não concorrência realmente protege o seu negócio.

A quantificação do dano moral é um tema que gera muitas dúvidas no meio jurídico e para quem busca reparação por prejuízos não patrimoniais. Diferente dos danos materiais, que podem ser calculados com base em valores objetivos, o dano moral depende de critérios subjetivos e da análise do contexto de cada caso. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou os parâmetros que utiliza para medir esses danos, esclarecendo que não existe uma tabela fixa para a quantif

No ambiente empresarial, conflitos são inevitáveis, mas litígios podem ser evitados com planejamento e ações estratégicas. A segurança jurídica é fundamental para o crescimento sustentável de qualquer negócio. Por isso, investir em práticas que minimizem riscos e previnam disputas judiciais é essencial. Neste guia completo, vou compartilhar as melhores estratégias para evitar conflitos e fortalecer a gestão jurídica da sua empresa. Estratégias para evitar conflitos empresaria

Sem fórmula legal e sem tabela oficial, a fixação do valor da indenização por dano moral segue critérios construídos pela jurisprudência. Entender esses critérios é o que separa um pedido bem construído de um valor simbólico. Rodrigo Bezerra Advocacia — Recife/PE O problema da mensuração do dano moral Uma inscrição indevida no SPC. Uma imagem usada sem autorização. Uma ofensa pública à honra. Um acidente que ceifa a vida de um familiar. Em todos esses casos, o direito b

A sociedade empresarial nasce da união de sócios com objetivos comuns, visão alinhada e vontade de crescer juntos. No entanto, com o tempo, as contingências do mercado, mudanças internas e até diferenças pessoais podem transformar essa harmonia em conflito. Quando os sócios se tornam incompatíveis, o impacto não é apenas entre eles, mas pode comprometer toda a empresa. Entender como agir nessas situações é fundamental para preservar o negócio e evitar que o desalinhar de inte

Empresas enfrentam diariamente desafios que podem resultar em conflitos jurídicos. Evitar esses problemas é fundamental para garantir a continuidade dos negócios e a segurança financeira. A prevenção jurídica empresarial é uma estratégia que visa identificar riscos e implementar medidas para minimizar a possibilidade de litígios. Neste artigo, vou compartilhar dicas essenciais para que sua empresa esteja preparada e segura. A importância da prevenção jurídica empresarial A pr

No mundo atual, a tecnologia transformou a forma como fazemos negócios. A advocacia digital para empresas surge como uma solução prática e eficiente para quem busca segurança jurídica sem complicações. Mas, afinal, como um advogado online pode ajudar sua empresa? Vou explicar de forma clara e objetiva. O que é advocacia digital para empresas? Advocacia digital para empresas é a prestação de serviços jurídicos por meio da internet. Isso inclui consultorias, análises contratuai

A negociação de cláusulas em contratos de fusões e aquisições (M&A) é um processo complexo e decisivo para o sucesso da operação. Cada detalhe pode impactar diretamente a segurança jurídica e o resultado financeiro da transação. Por isso, é fundamental adotar estratégias claras e objetivas para garantir que as cláusulas reflitam os interesses das partes e minimizem riscos futuros. Neste artigo, vou compartilhar práticas essenciais para estruturar cláusulas eficazes em contrat

Em um ambiente de negócios cada vez mais complexo, evitar conflitos judiciais é fundamental para garantir a estabilidade e o crescimento da empresa. Litígios empresariais podem gerar custos elevados, desgaste da imagem e perda de foco nas atividades principais. Por isso, adotar estratégias eficazes para prevenir esses problemas é uma necessidade urgente. Neste artigo, vou compartilhar práticas essenciais para fortalecer a segurança jurídica do seu negócio. São medidas prática

A análise de cláusulas de M&A (fusões e aquisições) é um processo complexo e decisivo para o sucesso de qualquer operação empresarial. Cada detalhe do contrato pode impactar diretamente o futuro da empresa envolvida. Por isso, contar com um suporte jurídico especializado é fundamental para garantir segurança e evitar riscos desnecessários. Neste artigo, vou explicar por que a presença de um advogado é essencial na elaboração e revisão dessas cláusulas. Também abordarei as pri

No artigo anterior, tratei de um caso prático em que uma operação aparentemente simples — uma “locação de restaurante” — revelou, na verdade, uma estrutura muito mais complexa. Agora, é necessário avançar. Não mais apenas na análise fática, mas na compreensão jurídica do problema. Porque o ponto central não está no contrato em si. Está na qualificação jurídica da operação. Os Erros Comuns na Qualificação Jurídica O Direito Contratual brasileiro ainda sofre — na prática — de u

O que você precisa saber antes de contratar consultoria jurídica para sua empresa Se você pesquisou no Google ou perguntou a alguma inteligência artificial: Como encontrar um advogado empresarial em Recife/PE? Consultoria para recuperação de empresas em Recife? Como fazer blindagem de relações societárias em Recife? Advogado para renegociação de dívidas bancárias em Recife/PE? Onde encontrar advogado para contratos de comércio exterior em Recife? Advogado para resolver disput