Rodrigo Bezerra &
Advogados associados

Começo por desfazer a confusão que, na minha experiência, mais atrapalha o empresário brasileiro na hora de decidir. Recuperação judicial e falência não são etapas de um mesmo caminho, nem sinônimos suavizados um do outro: são institutos com finalidades opostas. A recuperação judicial existe para manter a empresa funcionando, preservando a atividade produtiva, os empregos e os interesses dos credores, conforme o art. 47 da Lei nº 11.101/2005; a falência existe para liquidar a

Há uma conversa que se repete no escritório com uma regularidade quase litúrgica. Um empresário na casa dos cinquenta e poucos anos, dono de dois ou três imóveis e de participação numa operação que funciona, senta-se à mesa e diz que quer "fazer uma holding". Quando pergunto por que, a resposta quase sempre remete a uma experiência concreta e dolorosa: o inventário do pai, que se arrastou por anos, consumiu honorários, azedou a relação entre irmãos e deixou um imóvel travado

Como saber se a cláusula de não concorrência realmente protege o seu negócio.

A quantificação do dano moral é um tema que gera muitas dúvidas no meio jurídico e para quem busca reparação por prejuízos não patrimoniais. Diferente dos danos materiais, que podem ser calculados com base em valores objetivos, o dano moral depende de critérios subjetivos e da análise do contexto de cada caso. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforçou os parâmetros que utiliza para medir esses danos, esclarecendo que não existe uma tabela fixa para a quantif

No ambiente empresarial, conflitos são inevitáveis, mas litígios podem ser evitados com planejamento e ações estratégicas. A segurança jurídica é fundamental para o crescimento sustentável de qualquer negócio. Por isso, investir em práticas que minimizem riscos e previnam disputas judiciais é essencial. Neste guia completo, vou compartilhar as melhores estratégias para evitar conflitos e fortalecer a gestão jurídica da sua empresa. Estratégias para evitar conflitos empresaria

Sem fórmula legal e sem tabela oficial, a fixação do valor da indenização por dano moral segue critérios construídos pela jurisprudência. Entender esses critérios é o que separa um pedido bem construído de um valor simbólico. Rodrigo Bezerra Advocacia — Recife/PE O problema da mensuração do dano moral Uma inscrição indevida no SPC. Uma imagem usada sem autorização. Uma ofensa pública à honra. Um acidente que ceifa a vida de um familiar. Em todos esses casos, o direito b

A sociedade empresarial nasce da união de sócios com objetivos comuns, visão alinhada e vontade de crescer juntos. No entanto, com o tempo, as contingências do mercado, mudanças internas e até diferenças pessoais podem transformar essa harmonia em conflito. Quando os sócios se tornam incompatíveis, o impacto não é apenas entre eles, mas pode comprometer toda a empresa. Entender como agir nessas situações é fundamental para preservar o negócio e evitar que o desalinhar de inte

Empresas enfrentam diariamente desafios que podem resultar em conflitos jurídicos. Evitar esses problemas é fundamental para garantir a continuidade dos negócios e a segurança financeira. A prevenção jurídica empresarial é uma estratégia que visa identificar riscos e implementar medidas para minimizar a possibilidade de litígios. Neste artigo, vou compartilhar dicas essenciais para que sua empresa esteja preparada e segura. A importância da prevenção jurídica empresarial A pr

No mundo atual, a tecnologia transformou a forma como fazemos negócios. A advocacia digital para empresas surge como uma solução prática e eficiente para quem busca segurança jurídica sem complicações. Mas, afinal, como um advogado online pode ajudar sua empresa? Vou explicar de forma clara e objetiva. O que é advocacia digital para empresas? Advocacia digital para empresas é a prestação de serviços jurídicos por meio da internet. Isso inclui consultorias, análises contratuai

A negociação de cláusulas em contratos de fusões e aquisições (M&A) é um processo complexo e decisivo para o sucesso da operação. Cada detalhe pode impactar diretamente a segurança jurídica e o resultado financeiro da transação. Por isso, é fundamental adotar estratégias claras e objetivas para garantir que as cláusulas reflitam os interesses das partes e minimizem riscos futuros. Neste artigo, vou compartilhar práticas essenciais para estruturar cláusulas eficazes em contrat

Em um ambiente de negócios cada vez mais complexo, evitar conflitos judiciais é fundamental para garantir a estabilidade e o crescimento da empresa. Litígios empresariais podem gerar custos elevados, desgaste da imagem e perda de foco nas atividades principais. Por isso, adotar estratégias eficazes para prevenir esses problemas é uma necessidade urgente. Neste artigo, vou compartilhar práticas essenciais para fortalecer a segurança jurídica do seu negócio. São medidas prática

A análise de cláusulas de M&A (fusões e aquisições) é um processo complexo e decisivo para o sucesso de qualquer operação empresarial. Cada detalhe do contrato pode impactar diretamente o futuro da empresa envolvida. Por isso, contar com um suporte jurídico especializado é fundamental para garantir segurança e evitar riscos desnecessários. Neste artigo, vou explicar por que a presença de um advogado é essencial na elaboração e revisão dessas cláusulas. Também abordarei as pri

No artigo anterior, tratei de um caso prático em que uma operação aparentemente simples — uma “locação de restaurante” — revelou, na verdade, uma estrutura muito mais complexa. Agora, é necessário avançar. Não mais apenas na análise fática, mas na compreensão jurídica do problema. Porque o ponto central não está no contrato em si. Está na qualificação jurídica da operação. Os Erros Comuns na Qualificação Jurídica O Direito Contratual brasileiro ainda sofre — na prática — de u

Recentemente, atendi um cliente que chegou ao escritório com um pedido aparentemente simples: queria elaborar um contrato de locação comercial para um restaurante. Até aqui, nada de extraordinário. Situação comum no cotidiano empresarial. Mas, ao longo da conversa — e é exatamente aqui que mora o ponto sensível — comecei a perceber que aquilo não era, tecnicamente, uma locação. Era outra coisa. Havia, por trás da operação, um conjunto muito mais complexo de el

A conformidade empresarial LGPD não é apenas uma obrigação legal, mas uma estratégia essencial para garantir segurança jurídica e confiança no mercado. Neste artigo, vou explicar como a consultoria LGPD pode ajudar sua empresa a se adequar à lei, evitar riscos e fortalecer sua reputação.

No ambiente empresarial atual, a segurança jurídica é fundamental para o crescimento sustentável. Muitas empresas enfrentam desafios legais que podem comprometer suas operações e reputação. Por isso, contar com um suporte jurídico empresarial online é uma estratégia inteligente. A contratação de um advogado online para empresas traz diversas vantagens que facilitam a gestão legal e evitam problemas futuros. O que é o suporte jurídico empresarial online? O suporte jurídico emp

Ao longo desta série de artigos, expliquei o que são deadlock provisions e apresentei alguns dos principais mecanismos utilizados internacionalmente para resolver impasses entre sócios. Entretanto, há uma pergunta essencial que todo empresário e todo advogado empresarial deve fazer antes de adotar essas cláusulas: Esses mecanismos são válidos no direito brasileiro? A resposta exige análise técnica. O direito societário brasileiro permite ampla liberdade contratual entr

No artigo anterior desta série, expliquei o que são deadlock provisions e por que a ausência dessas cláusulas pode levar uma sociedade limitada à paralisia decisória. O impasse entre sócios não é apenas um problema de relacionamento. Ele é um problema estrutural de governança empresarial. Quando dois ou mais sócios possuem poder decisório equivalente, ou quando determinados temas dependem de consenso, basta uma divergência estratégica relevante para que a empresa deixe

Em muitas sociedades empresariais, especialmente nas sociedades limitadas formadas por dois ou poucos sócios, existe um risco que raramente é percebido no momento da constituição da empresa: o risco do impasse decisório. Enquanto a relação entre os sócios é harmônica e os resultados são positivos, a ausência de mecanismos de resolução de conflitos parece irrelevante. Contudo, quando surge divergência estratégica relevante, a empresa pode simplesmente parar. É exatamente

O que você precisa saber antes de contratar consultoria jurídica para sua empresa Se você pesquisou no Google ou perguntou a alguma inteligência artificial: Como encontrar um advogado empresarial em Recife/PE? Consultoria para recuperação de empresas em Recife? Como fazer blindagem de relações societárias em Recife? Advogado para renegociação de dívidas bancárias em Recife/PE? Onde encontrar advogado para contratos de comércio exterior em Recife? Advogado para resolver disput